Home- busca: autonomia afastada
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 15:08
Tribunal afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado
afastada a aplicação da Súmula 51 do TST e do artigo 468 da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:39
Processo civil e civil. Indenização.
Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:01
Processual penal. Nulidade no reconhecimento efetuado pelas vítimas.
Ausência das formalidades do art. 226 do CPP. Inocorrência. Eiva afastada.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 15:33
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Conforme a proposta, benefício será pago pela Previdência nos moldes do auxílio-doença.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:03
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:31
Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:23
Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:09
Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosa
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 11:22
Expropriação por cultivo de drogas é afastada somente por falta de culpa do proprietário
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 16:59
Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff já prepara ação no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 12:19
Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff conta com apoio de 48 senadores
Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 17:20
Comissão do impeachment nega perícia pedida por defesa de presidente afastada Dilma Rousseff
Senadores ouvem duas testemunhas de acusação e três convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 10:45
Afastada prescrição em ação por perda auditiva descoberta mais de 20 anos após rescisão contratual
Na ação trabalhista, o auxiliar de produção pede indenização por danos morais decorrente de perda auditiva de origem ocupacional.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:49
Afastada vinculação entre ação individual de auxiliar da Corsan e ação coletiva de sindicato
Segundo o TRT, alguns pedidos da ação individual do auxiliar já eram objeto de processo movido pelo Sindicato, que o representava como substituto processual
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 11:28
Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público
Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de profissionais de saúde, previsto no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", da Constituição Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2015 - 14:20
Acidente de trabalho. Agravo retido contra a nomeação de perito. Impugnação afastada.
Concessão de auxílio-acidente. Trabalhador rural. Necessidade de uso de muletas por tempo indeterminado reconhecida por perícia judicial
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:11
Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença
Segundo o relator, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito, pois gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:40
Afastada condenação de advogado de proprietário que ofereceu acordo a invasores de terras
O STJ afastou a tipicidade criminal da conduta e concedeu habeas corpus ao advogado que ofereceu acordo para evitar a execução forçada da reintegração de posse
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:10
Afastada prisão de devedor de alimentos que voltou a pagar depois da revisão de valores
STJ decidiu em favor da liberdade do pai que passou a pagar a pensão alimentícia quando os valores revisados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Preliminar de nulidade da sentença diante do julgamento antecipado da lide afastada.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer em parte do recurso para afastar a preliminar e dar-lhe provimento parcial. Custas legais.
